Termos de uso praticantes

Termos de Uso da Plataforma OZEN — Praticantes

Versão 2.1 · Vigência: 16 de outubro de 2026

A versão em português do Brasil é a versão contratual principal. A versão em inglês é tradução de conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em português do Brasil, sempre preservando os direitos obrigatórios do usuário.

Estes Termos aplicam-se exclusivamente aos usuários cadastrados como praticantes. Regulam a relação entre o praticante (“Praticante”) e a plataforma digital OZEN (“OZEN”). Ao criar uma conta, o Praticante declara que leu, compreendeu e concorda com este documento e com as políticas vinculadas. Os Termos de uso dos clientes, a Política de Privacidade, o aviso de cookies, a Política de reembolso e o Aviso legal sobre terapias alternativas integram esta estrutura por referência. O documento mais específico prevalece quanto ao seu objeto, sem afastar direitos obrigatórios.

1. Quem fornece o site

O site da OZEN, em ozen-terapias.com.br, é fornecido pela equipe da plataforma OZEN. O contacto para suporte, reclamações e privacidade é o canal Ajuda e suporte do próprio site.

2. Idade e capacidade

O cadastro de Praticante destina-se a pessoas com 18 anos ou mais e com capacidade para contratar. Ao continuar, o Praticante declara ter pelo menos 18 anos. A aceitação pode ser registrada com versão, data, hora e evidência técnica.

3. Natureza e função da plataforma

3.1 A OZEN conecta praticantes independentes de terapias holísticas, práticas de bem-estar e experiências alternativas a clientes interessados nesses serviços.

3.2 A OZEN atua exclusivamente como plataforma tecnológica de intermediação. Não presta serviços terapêuticos, não supervisiona sessões, não participa da execução e não garante resultados.

3.3 A plataforma funciona como intermediadora tecnológica, facilitadora de agendamentos e intermediária no processamento de pagamentos. O contrato de prestação é celebrado diretamente entre cliente e praticante. A OZEN não é parte dessa relação, nem empregadora, agente, representante, sócia ou garantidora do Praticante.

3.4 Nada nesta cláusula exclui deveres próprios da OZEN sobre o site, proteção de dados, segurança, moderação e os recursos digitais que fornece.

4. Neutralidade da plataforma

4.1 A OZEN não participa da execução das atividades, não controla qualidade, segurança, legalidade ou resultados, e não garante disponibilidade, adequação ou eficácia de qualquer serviço oferecido.

5. Cadastro e verificação de identidade

5.1 Para utilizar a plataforma, o Praticante fornece documento oficial de identidade (frente e verso), selfie para verificação e dados bancários para recebimento.

5.2 As informações devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. As credenciais ficam sob sigilo do Praticante, que avisa a plataforma sobre uso não autorizado.

5.3 Documento falso, adulterado ou informação enganosa pode levar à suspensão ou exclusão imediata da conta.

5.4 Os documentos são armazenados de forma protegida e usados para verificação interna e cumprimento de obrigações legais. Sem identidade aprovada, o perfil não entra na busca. Essa aprovação confirma a análise dos documentos enviados. Não confirma licença, competência, seguro ou resultado.

6. Autonomia profissional

6.1 O Praticante atua como profissional autónomo e independente. Este contrato não cria vínculo empregatício, societário, associativo ou de representação.

6.2 O Praticante define os seus horários, aceita ou recusa reservas, pode prestar serviços por outros meios e organiza a atividade de forma independente. Não há exclusividade com a OZEN.

7. Responsabilidade pelo serviço

7.1 O Praticante é o único responsável pela execução, qualidade, segurança e legalidade dos serviços prestados.

7.2 A OZEN não valida formação, certificações, métodos ou resultados prometidos.

7.3 O Praticante não promete cura médica, não realiza diagnóstico médico e não apresenta o serviço como tratamento médico. Assume a responsabilidade por danos decorrentes da sua atuação.

8. Natureza das atividades

Os serviços podem ser holísticos, alternativos, espirituais, de bem-estar ou de desenvolvimento pessoal. Não constituem tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico regulamentado e não substituem acompanhamento profissional regulamentado.

9. Diretório, selo e ordem de exibição

A página pública pode mostrar nome de uso, foto, categoria, cidade, bairro, preço, idiomas, forma de atendimento e avaliações. O e-mail da conta e o contacto direto não ficam visíveis a visitantes anônimos. O contacto e o local detalhado seguem a carência da reserva, descrita na secção 12.

O selo de praticante verificado é adicional. Depende do plano, quando o plano o inclui, e de uma candidatura aprovada. Não é endosso da OZEN nem garantia de qualidade. A ordem da busca pode considerar identidade aprovada, selo quando existir, avaliações e reservas concluídas. A OZEN não vende posição fixa nos resultados. O conteúdo do perfil é do Praticante, que responde pela sua exatidão, legalidade e pelos direitos de imagem e de autor do material publicado. A moderação não equivale a verificação de qualificação.

10. Pagamentos, comissões e planos

10.1 Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros externos. A OZEN atua como intermediária tecnológica para recebimento e repasse.

10.2 A comissão é descontada conforme o plano escolhido pelo Praticante. Os planos são contratados no próprio site. Não há assinatura em loja de aplicativos de terceiros para usar a plataforma.

10.3 A OZEN pode alterar valores de comissão, planos e a estrutura de cobrança mediante comunicação eletrónica. A alteração não se aplica retroativamente a reservas já confirmadas.

10.4 Quando o Praticante opta por adicionar a comissão ao preço, o cliente vê e paga o preço já com essa comissão. Em eventos, o valor cobrado na reserva pode ser um percentual de pré-pagamento, e a comissão incide sobre esse valor.

11. Retenção de pagamentos

A OZEN pode reter temporariamente valores em caso de disputa de pagamento, chargeback, suspeita de fraude, investigação de irregularidade ou violação destes Termos.

12. Reservas, carência e visibilidade do contacto

12.1 Ao reservar, o horário fica bloqueado na agenda do praticante.

12.2 Depois da reserva pode haver uma carência de 30 minutos. Durante ela o cliente vê nome, foto, serviço reservado e detalhes da sessão. O WhatsApp do praticante fica visível só depois desse período, até o fim do serviço.

12.3 Se a sessão ainda não começou, o cancelamento do cliente feito até 30 minutos depois da reserva dá direito a reembolso integral: o valor pago menos a taxa cobrada pela Stripe, a plataforma de pagamento, quando essa taxa existir. A OZEN não retém a comissão.

13. Cancelamento pelo cliente

Os limites usam o fuso da agenda do praticante. O cálculo é o da Política de reembolso e dos Termos do cliente. Um pagamento por boleto não é devolvido no próprio boleto: o cliente contacta a OZEN pelo canal Ajuda e suporte para o reembolso seguir.

13.1 Mais de 6 horas antes do início: reembolso integral, o valor pago menos a taxa da Stripe. A OZEN não retém a comissão.

13.2 No máximo 6 horas e ainda mais de 2 horas até o início: 50% do que resta depois de retirada a comissão da OZEN. A OZEN retém a comissão integral.

13.3 Duas horas ou menos antes do início, ainda antes do horário: o cancelamento pode ser registado, sem reembolso. A OZEN retém a comissão integral. O praticante pode receber o que restar.

13.4 Não comparecimento do cliente no horário agendado pode ser tratado como ausência do cliente, sem reembolso. A OZEN retém a comissão integral e o praticante pode receber o que restar.

13.5 Em reserva com dois praticantes, as mesmas faixas aplicam-se ao total pago.

13.6 Sessões e eventos são regras diferentes. Os itens 13.1 a 13.5 aplicam-se a sessões. Não se aplicam quando o cliente cancela um evento. O evento cancelado pelo cliente segue apenas a Política de reembolso e o item 16.9 dos Termos do cliente: sem reembolso no dia do evento ou nos seis dias de calendário anteriores, mesmo dentro de 7×24 horas após a compra; dentro de 7×24 horas após a compra, fora dessa janela, e mais de 30 dias de calendário antes do evento, reembolso integral do valor pago menos a taxa da Stripe; 30% do que resta depois de retirada a comissão da OZEN, de 7 a 14 dias de calendário antes; 50% do que resta depois de retirada a comissão da OZEN, de 15 a 30 dias de calendário antes, incluindo o 15.º e o 30.º. Nas faixas de 30% e 50%, e quando não há reembolso, a OZEN retém a comissão integral, essa comissão cobre a taxa da Stripe, e o praticante pode receber o que restar. O item 13.6 não altera reembolsos de sessão, duo ou não comparecimento.

14. Cancelamento pelo praticante

14.1 Se o Praticante cancelar um agendamento confirmado, inclusive um evento, o cliente recebe o reembolso integral: o valor pago menos a taxa da Stripe. As faixas de evento do item 13.6 não se aplicam.

14.2 A decisão de cancelar é exclusivamente do Praticante. A OZEN não responde perante o cliente por essa decisão. A plataforma limita-se, quando aplicável, a facilitar o reembolso conforme a Política de reembolso e os Termos do cliente, sem responsabilidade solidária ou substitutiva pela decisão de cancelar.

14.3 Ao terceiro cancelamento de uma reserva confirmada feito por esse praticante, inclusive numa reserva com dois praticantes, a conta é suspensa e os serviços deixam de ser publicados.

15. Ausência do praticante

15.1 Se o Praticante não comparecer sem cancelar, a situação pode ser registada como ausência do praticante.

15.2 Nesse caso o cliente recebe o reembolso da base reembolsável.

15.3 Duas ausências registadas podem levar à suspensão temporária da conta para análise da equipe da plataforma.

16. Proibição de contornar a plataforma

16.1 É proibido direcionar clientes para contratar fora da OZEN a fim de evitar a comissão, ou usar a plataforma só para obter contactos.

16.2 A violação pode levar à exclusão imediata da conta, à retenção de valores pendentes e ao bloqueio permanente.

17. Conduta proibida e monitoramento

Aplicam-se também as proibições dos Termos do cliente: violação de lei ou de direitos de terceiros, perfil falso, conteúdo enganoso, discriminatório, exploratório, violento ou assediante, serviço ilegal, manipulação de avaliações, malware, acesso a conta alheia, coleta automatizada não autorizada e interferência no site.

A plataforma pode monitorar padrões de uso e de cancelamento para identificar comportamento abusivo, obtenção indevida de contactos, fraude ou uso indevido, e pode aplicar medidas proporcionais, inclusive preservar evidência e comunicar autoridades quando houver base legal.

18. Avaliações

Os clientes podem avaliar o praticante depois da sessão, numa escala de 1 a 5, com base numa interação genuína. Conteúdo ofensivo, falso, ilegal ou fraudulento pode ser removido, restringido ou anonimizado. Quando for proporcional, a moderação pode indicar o motivo.

19. Conteúdo, imagem e licença

19.1 O Praticante autoriza o uso do perfil profissional, do nome e da imagem para divulgação, marketing e promoção da plataforma, na medida necessária para operar e apresentar a OZEN.

19.2 A propriedade do conteúdo permanece com o titular. Ao publicar, o Praticante concede licença não exclusiva e gratuita para hospedar, armazenar, formatar, moderar, indexar e exibir esse conteúdo. Declara ter os direitos e autorizações necessários, inclusive de pessoas identificáveis, certificados e demais materiais. A aceitação destes Termos não substitui consentimentos de terceiros que o Praticante seja obrigado a obter.

19.3 Mensagens privadas não são usadas em publicidade sem consentimento separado.

20. Propriedade intelectual da OZEN

A marca, o logotipo, o layout, os textos próprios e o software pertencem à OZEN ou a seus licenciantes. O Praticante recebe apenas uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para usar o site na sua finalidade. Não pode usar a marca nem explorar esses materiais fora do uso normal sem autorização.

21. Privacidade

Os dados, inclusive documentos de identidade, são tratados conforme a Política de Privacidade. Cookies não essenciais dependem do consentimento no aviso do site. Dados de pagamento do cliente são processados pelo prestador de pagamento.

22. Assunção de risco e autorresponsabilidade

Os usuários reconhecem a participação voluntária e assumem os riscos inerentes às práticas de bem-estar ou terapias alternativas. O cliente avalia se a atividade é adequada às suas condições. Essa regra não reduz a responsabilidade do Praticante pela execução do serviço.

23. Limitação de responsabilidade

23.1 A OZEN responde pelos seus próprios atos quando a lei o exigir. Nada exclui responsabilidade irrenunciável, proteção de dados, fraude, dolo ou dano pessoal quando a lei não permitir a exclusão.

23.2 No limite permitido, a OZEN não responde por resultado terapêutico, conduta na execução do serviço, dano indireto ou perda financeira da relação entre usuários. Quando a limitação for válida, a responsabilidade ligada a uma transação limita-se à comissão recebida nessa transação.

24. Indenização

O Praticante indeniza, defende e isenta a OZEN, os seus administradores e colaboradores de reclamações, danos, custos ou despesas decorrentes dos serviços prestados, da conduta profissional, de reclamações de clientes ou da violação destes Termos, na medida permitida pela lei.

25. Força maior

Nenhuma parte responde por cancelamento causado por evento fora do seu controlo razoável, incluindo desastre natural, falha de energia, interrupção de internet ou emergência.

26. Disponibilidade do site

A OZEN pode corrigir, atualizar, suspender ou descontinuar partes do site por segurança, lei, manutenção ou evolução do produto. Não há garantia de funcionamento ininterrupto nem de que um cliente irá reservar.

27. Suspensão, encerramento e exclusão

Ao terceiro cancelamento de uma reserva confirmada, a conta do praticante é suspensa e os serviços deixam de ser publicados, como descrito no item 14.3. A OZEN também pode suspender ou encerrar contas em caso de fraude, comportamento abusivo, tentativa de contornar a plataforma ou violação destes Termos. Salvo urgência, o aviso e o motivo serão dados quando forem proporcionais.

O Praticante pode deixar de usar o site e pedir a exclusão da conta. A exclusão pode ser adiada enquanto houver obrigação legal, disputa, prevenção de fraude, valores pendentes, backup ou preservação de evidência. Encerrar a conta não apaga, por si só, uma obrigação de pagamento já constituída.

28. Reclamações, lei aplicável e foro

Reclamações podem ser enviadas pelo canal Ajuda e suporte. Estes Termos regem-se pela legislação brasileira. Quando o Praticante atuar como consumidor, conserva o foro do seu domicílio e as proteções obrigatórias. Nas demais disputas, fica eleito o foro da comarca da sede da OZEN.

29. Idioma, alterações e versão

A OZEN pode modificar estes Termos. A nova versão e a data serão indicadas, e uma nova aceitação será pedida quando a lei o exigir. O uso continuado depois da publicação pode ser tratado como aceitação, sem retirar direitos já adquiridos.

A versão 2.0 conserva o cadastro, a autonomia, a identidade, os planos, a retenção, a carência, as ausências, a indenização do praticante e a proibição de contornar a plataforma, e passa a indicar idade, diretório, selo, conduta, licença de conteúdo, privacidade, exclusão de conta e o mesmo calendário de reembolso dos Termos do cliente. Versão 2.0. Vigência: 15 de outubro de 2026. Site: ozen-terapias.com.br.