Termos de uso praticantes
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: março 2026
Estes Termos aplicam-se exclusivamente aos usuários cadastrados como praticantes na plataforma OZEN.
Estes Termos regulam a relação entre o praticante (“Praticante”) e a plataforma digital OZEN (“OZEN”).
Ao criar uma conta na plataforma, o Praticante declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com todas as disposições deste documento.
1. Natureza e função da plataforma
1.1 A OZEN é uma plataforma digital que conecta praticantes independentes de terapias holísticas, práticas de bem-estar e experiências alternativas a clientes interessados nesses serviços.
1.2 A OZEN atua exclusivamente como plataforma tecnológica de intermediação entre clientes e praticantes.
1.3 A OZEN não presta serviços terapêuticos, não supervisiona sessões, não participa da execução dos serviços e não garante resultados.
1.4 A plataforma atua exclusivamente como:
-
intermediadora tecnológica
-
facilitadora de agendamentos
-
intermediária no processamento de pagamentos
1.5 O contrato de prestação de serviços é celebrado diretamente entre cliente e praticante, não sendo a OZEN parte dessa relação contratual.
2. Neutralidade da plataforma
2.1 A OZEN atua exclusivamente como ambiente digital de intermediação.
2.2 A plataforma não participa da execução das atividades oferecidas pelos praticantes.
2.3 A OZEN não possui controle sobre a qualidade, segurança, legalidade ou resultados dos serviços prestados.
2.4 A OZEN não garante disponibilidade, adequação ou eficácia de qualquer serviço oferecido na plataforma.
3. Cadastro e verificação de identidade
3.1 Para utilizar a plataforma, o Praticante deverá fornecer:
-
documento oficial de identidade (frente e verso)
-
selfie para verificação de identidade
-
dados bancários para recebimento de pagamentos
3.2 O Praticante declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
3.3 O envio de documentos falsos, adulterados ou informações enganosas poderá resultar na suspensão ou exclusão imediata da conta.
3.4 Os documentos fornecidos serão armazenados de forma segura e utilizados exclusivamente para verificação interna da plataforma e cumprimento de obrigações legais.
4. Autonomia profissional
4.1 O Praticante atua como profissional autônomo e independente.
4.2 Este contrato não cria vínculo empregatício, societário, associativo ou de representação entre o Praticante e a OZEN.
4.3 O Praticante possui plena liberdade para:
-
definir seus horários de atendimento
-
aceitar ou recusar reservas
-
prestar serviços por outros meios ou plataformas
-
organizar sua atividade profissional de forma independente
4.4 Não existe qualquer obrigação de exclusividade entre o Praticante e a OZEN.
5. Responsabilidade pelo serviço
5.1 O Praticante é o único e exclusivo responsável pela execução, qualidade, segurança e legalidade dos serviços prestados.
5.2 A OZEN não valida formação profissional, certificações, métodos terapêuticos ou resultados prometidos.
5.3 O Praticante compromete-se a não:
-
prometer cura médica
-
realizar diagnósticos médicos
-
apresentar serviços como tratamento médico
5.4 O Praticante assume integral responsabilidade por quaisquer danos decorrentes de sua atuação profissional.
6. Natureza das atividades
6.1 Os serviços disponíveis na plataforma podem possuir natureza:
-
holística
-
alternativa
-
espiritual
-
de bem-estar
-
de desenvolvimento pessoal
6.2 Tais atividades não constituem tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico regulamentado.
6.3 Os serviços oferecidos na plataforma não substituem acompanhamento médico ou terapêutico profissional regulamentado.
7. Pagamentos e comissões
7.1 Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros externos.
7.2 A OZEN atua como intermediária tecnológica para recebimento e repasse dos valores.
7.3 A comissão da plataforma será descontada conforme o plano escolhido pelo Praticante.
7.4 A OZEN poderá alterar:
-
valores de comissão
-
planos de assinatura
-
estrutura de cobrança
mediante comunicação eletrônica aos praticantes.
7.5 Alterações não se aplicam retroativamente a reservas já confirmadas.
8. Retenção de pagamentos
8.1 A OZEN poderá reter temporariamente valores quando houver:
-
disputa de pagamento
-
chargeback
-
suspeita de fraude
-
investigação de irregularidades
-
violação destes Termos
9. Confirmação de reservas
9.1 Ao reservar um serviço, o horário é imediatamente bloqueado na agenda do praticante.
9.2 Após a reserva inicia-se um período de carência de 30 minutos.
9.3 Durante esse período o cliente poderá cancelar gratuitamente.
10. Visibilidade de contato
10.1 Durante o período de carência o cliente visualizará apenas:
-
nome do praticante
-
foto
-
serviço reservado
-
detalhes da sessão
10.2 O número de WhatsApp do praticante ficará visível apenas após o término do período de carência.
11. Cancelamento pelo cliente
Cancelamento gratuito
Até 30 minutos após a reserva.
Cancelamento padrão
Até 6 horas antes da sessão:
-
cliente recebe reembolso integral
-
comissão poderá ser retida pela plataforma.
Cancelamento tardio
Menos de 6 horas antes da sessão:
-
cliente paga 50% do valor do serviço + comissão
-
praticante recebe 50% do valor do serviço.
Não comparecimento do cliente
Menos de 1 hora antes da sessão ou ausência:
-
cliente paga 100% do valor do serviço
-
praticante recebe pagamento
-
plataforma retém comissão.
12. Cancelamento pelo praticante
12.1 Caso o Praticante cancele um agendamento confirmado, o cliente receberá reembolso integral.
12.2 Cancelamentos realizados pelo praticante poderão impactar a visibilidade de seus serviços na plataforma.
12.3 Cancelamentos frequentes poderão resultar em:
-
redução de visibilidade nos resultados de busca
-
análise da conta pela plataforma.
13. Ausência do praticante
13.1 Caso o Praticante não compareça ao atendimento sem cancelamento prévio, a situação será registrada como no-show do praticante.
13.2 Nessa situação o cliente receberá reembolso integral.
13.3 Caso ocorram duas ausências registradas, a conta do praticante poderá ser temporariamente suspensa para análise pela equipe administrativa da plataforma.
14. Proibição de contornar a plataforma
14.1 É proibido direcionar clientes para contratar serviços fora da OZEN com o objetivo de evitar o pagamento de comissões ou utilizar a plataforma apenas para obtenção de contatos.
14.2 Violações poderão resultar em:
-
exclusão imediata da conta
-
retenção de valores pendentes
-
bloqueio permanente do usuário.
15. Monitoramento de uso
15.1 A plataforma poderá monitorar padrões de uso e cancelamentos para identificar:
-
comportamento abusivo
-
tentativa de obtenção indevida de contatos
-
fraudes
-
uso indevido da plataforma.
16. Avaliações
16.1 Clientes poderão avaliar os praticantes após as sessões.
16.2 Conteúdos ofensivos, falsos ou que violem estes Termos poderão ser removidos pela plataforma.
17. Uso de imagem
17.1 O Praticante autoriza o uso de seu perfil profissional, nome e imagem para fins de divulgação, marketing e promoção da plataforma.
18. Assunção de risco
18.1 Os usuários reconhecem que participam voluntariamente das atividades oferecidas na plataforma.
18.2 Os participantes assumem os riscos inerentes às práticas de bem-estar ou terapias alternativas.
19. Autorresponsabilidade do usuário
19.1 O cliente é responsável por avaliar se a atividade é adequada às suas condições pessoais de saúde e bem-estar.
20. Limitação de responsabilidade
20.1 A OZEN não será responsável por:
-
resultados terapêuticos
-
conduta dos praticantes
-
danos indiretos
-
perdas financeiras decorrentes da relação entre usuários.
20.2 Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da OZEN excederá o valor da comissão recebida na transação específica que originou eventual reclamação.
21. Indenização
21.1 O Praticante concorda em indenizar, defender e isentar a OZEN, seus administradores e colaboradores de quaisquer reclamações, danos, custos ou despesas decorrentes de:
-
serviços prestados pelo praticante
-
conduta profissional do praticante
-
reclamações de clientes
-
violação destes Termos.
22. Força maior
Nenhuma parte será responsabilizada por cancelamentos decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo:
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desastres naturais
-
falhas de energia
-
interrupções de internet
-
emergências.
23. Suspensão ou encerramento de conta
A OZEN poderá suspender ou encerrar contas em casos de:
-
fraude
-
comportamento abusivo
-
cancelamentos excessivos
-
tentativa de contornar a plataforma
-
violação destes Termos.
24. Alteração dos termos
A OZEN poderá modificar estes Termos a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor após sua publicação na plataforma ou comunicação eletrônica aos usuários.
O uso contínuo da plataforma após a atualização dos Termos será considerado como aceitação das novas condições.
25. Legislação e foro
Este contrato será regido pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca onde estiver sediada a OZEN para resolução de eventuais controvérsias.