Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a plataforma OZEN (“OZEN”, “plataforma”, “nós”) coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários (“Usuários”), incluindo clientes e praticantes que utilizam os serviços disponibilizados na plataforma.

A OZEN compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar a plataforma, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade.

 

1. Controlador dos dados

A OZEN atua como controladora dos dados pessoais coletados por meio da plataforma.

Isso significa que a plataforma é responsável por determinar as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais dos usuários.

 

2. Dados pessoais coletados

A OZEN poderá coletar diferentes tipos de dados pessoais, dependendo da forma de utilização da plataforma.

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

Podem incluir:

• nome completo
• endereço de e-mail
• número de telefone
• foto de perfil
• informações do perfil profissional (para praticantes)
• dados bancários (para pagamento de praticantes)
• documento de identidade (para verificação de identidade)
• selfie para validação de identidade.

2.2 Dados coletados automaticamente

Durante o uso da plataforma, poderão ser coletadas informações como:

• endereço IP
• tipo de dispositivo utilizado
• sistema operacional
• navegador utilizado
• páginas acessadas
• horários de acesso
• interações com a plataforma.

Esses dados são coletados com a finalidade de melhorar a segurança, desempenho e funcionamento da plataforma.

2.3 Dados relacionados a reservas

A plataforma poderá registrar informações relacionadas ao uso dos serviços, incluindo:

serviços reservados

horários de sessões

histórico de cancelamentos

avaliações realizadas.

2.4 Dados relacionados a pagamentos

Quando um usuário realiza pagamentos ou recebe valores por meio da plataforma, determinadas informações poderão ser tratadas por intermediadores financeiros responsáveis pelo processamento das transações.

A OZEN não armazena integralmente dados sensíveis de pagamento, como números completos de cartões de crédito, sendo tais dados processados diretamente pelos provedores de pagamento utilizados pela plataforma.

 

3. Finalidade do tratamento de dados

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• criação e gestão de contas de usuários
• verificação de identidade de praticantes
• processamento de pagamentos
• realização de reservas e agendamentos
• comunicação entre usuários
• envio de notificações relacionadas a reservas
• prevenção de fraudes
• monitoramento de uso da plataforma
• melhoria dos serviços oferecidos
• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

 

4. Base legal para tratamento

O tratamento de dados pessoais pela OZEN pode ocorrer com base em diferentes fundamentos legais previstos na LGPD, incluindo:

execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato

cumprimento de obrigação legal ou regulatória

exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos

legítimo interesse da plataforma

consentimento do titular, quando aplicável.

 

5. Compartilhamento de dados

A OZEN poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes situações:

5.1 Entre usuários

Quando uma reserva é confirmada, determinadas informações poderão ser compartilhadas entre Cliente e Praticante para viabilizar a realização da sessão.

Essas informações podem incluir:

• nome
• foto de perfil
• número de WhatsApp do praticante (após o período de carência da reserva).

5.2 Prestadores de serviços

A OZEN poderá compartilhar dados com prestadores de serviços que auxiliam na operação da plataforma, incluindo:

intermediadores de pagamento

provedores de hospedagem e infraestrutura

ferramentas de comunicação

serviços de segurança e prevenção de fraudes.

Esses prestadores de serviços atuam sob obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados.

5.3 Autoridades legais

Os dados poderão ser compartilhados quando necessário para:

cumprimento de obrigações legais

atendimento a solicitações judiciais ou administrativas

cooperação com autoridades públicas.

 

6. Armazenamento dos dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política.

A OZEN poderá manter determinados dados por períodos mais longos quando necessário para:

• cumprimento de obrigações legais
• prevenção de fraudes
• auditorias de segurança
• defesa em processos judiciais ou administrativos.

6.1 Retenção para fins legais e de segurança

Mesmo após a exclusão de uma conta de usuário, determinados dados poderão ser mantidos por período adicional quando necessário para:

cumprimento de obrigações legais

prevenção de fraudes

resolução de disputas entre usuários

defesa em processos judiciais ou administrativos.

 

7. Segurança das informações

A OZEN adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado
• perda
• alteração indevida
• divulgação indevida.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema tecnológico é completamente seguro, e a plataforma não pode garantir segurança absoluta das informações.

7.1 Prevenção de fraudes e segurança da plataforma

A OZEN poderá utilizar informações de uso da plataforma para identificar atividades suspeitas, prevenir fraudes, proteger usuários e garantir a segurança da plataforma.

Essas medidas podem incluir a análise de:

padrões de comportamento

histórico de reservas

registros de acesso

tentativas de acesso não autorizado.

 

8. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD, os usuários possuem direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

confirmação da existência de tratamento

acesso aos dados pessoais

correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários

portabilidade dos dados, quando aplicável

revogação do consentimento quando aplicável.

8.1 Solicitação de exclusão de dados

Os usuários poderão solicitar a exclusão de seus dados pessoais e de sua conta na plataforma, observadas as exceções previstas na legislação aplicável.

A exclusão poderá não ocorrer imediatamente quando a manutenção dos dados for necessária para:

cumprimento de obrigações legais

prevenção de fraudes

defesa em processos judiciais ou administrativos.

 

9. Cookies e tecnologias de rastreamento

A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias similares para:

melhorar a experiência do usuário

analisar padrões de uso da plataforma

personalizar conteúdos e funcionalidades.

O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, embora isso possa limitar algumas funcionalidades da plataforma.

 

10. Transferência internacional de dados

Em alguns casos, os dados pessoais poderão ser processados por prestadores de serviços localizados fora do Brasil.

Nesses casos, a OZEN adotará medidas adequadas para garantir que o tratamento esteja em conformidade com a legislação aplicável e com os princípios da LGPD.

 

11. Alterações na política de privacidade

A OZEN poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente.

Sempre que alterações relevantes forem realizadas, os usuários serão informados por meio da plataforma ou por outros meios apropriados.

O uso contínuo da plataforma após a atualização desta política será considerado como aceitação das alterações.

 

12. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato com a plataforma por meio dos canais de atendimento disponibilizados no site ou aplicativo da OZEN.

12.1 Encarregado de proteção de dados

A OZEN poderá designar um responsável pelo tratamento de dados pessoais (Encarregado de Dados ou DPO) para atuar como canal de comunicação entre a plataforma, os titulares de dados e as autoridades reguladoras.