Termos de Uso

Termos de Uso da Plataforma OZEN

Versão 2.1 · Vigência: 16 de outubro de 2026

A versão em português do Brasil é a versão contratual principal. A versão em inglês é tradução de conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em português do Brasil, sempre preservando os direitos obrigatórios do usuário.

Estes Termos regulam o acesso e o uso da plataforma digital OZEN pelos usuários que reservam serviços disponibilizados por praticantes independentes (“Praticantes”). Ao acessar o site ou concluir um cadastro, o usuário (“Cliente”) confirma que leu e aceita estes Termos e as políticas vinculadas. Se não concordar, não use os recursos interativos nem conclua o cadastro.

1. Quem fornece o site

O site da OZEN, em ozen-terapias.com.br, é fornecido pela equipe da plataforma OZEN (“OZEN” ou “nós”). O contato para suporte, reclamações e assuntos de privacidade é o canal Ajuda e suporte do próprio site.

2. Escopo e documentos relacionados

Estes Termos regulam páginas informativas, busca, perfis e serviços, cadastro e login de Cliente e de Praticante, reservas, pagamentos, avaliações, planos de praticantes e a conta do usuário. A Política de Privacidade, o aviso de cookies, a Política de reembolso, o Aviso legal sobre terapias alternativas e os Termos de uso dos praticantes integram esta estrutura por referência.

Se houver conflito, o documento mais específico prevalece quanto ao seu objeto, sem afastar direitos obrigatórios do consumidor ou de proteção de dados.

3. Idade e capacidade

O site e os cadastros de Cliente e de Praticante destinam-se a pessoas com 18 anos ou mais e com capacidade para contratar. Ao continuar o cadastro, você declara ter pelo menos 18 anos. Alguns serviços podem exigir idade maior, e isso aparece antes de reservar.

O fluxo de cadastro pode registrar a versão dos Termos e da Política de Privacidade, a data, a hora e a evidência da aceitação. Não envie dados nem crie conta se tiver menos de 18 anos.

4. O que o site oferece

A OZEN é o canal em que o Cliente descobre praticantes, lê a descrição do serviço, reserva um horário e paga. O site pode oferecer cadastro e login por e-mail e senha ou com a conta Google. Quando o login usa o Google, a conta pode ser vinculada a um e-mail já existente ou criada na hora; a verificação de e-mail pode continuar obrigatória.

Ao contrário de uma simples vitrine, a OZEN processa reservas e pagamentos. O valor cobrado na reserva é o que a página do serviço ou do evento indica no momento da compra, em real (R$), salvo indicação expressa em contrário. Em eventos, esse valor pode ser um percentual de pré-pagamento do preço, e a comissão da plataforma, quando o praticante opta por adicioná-la ao preço, incide sobre o valor pago na reserva.

5. Natureza da plataforma

5.1 A OZEN conecta clientes interessados em experiências de bem-estar, terapias alternativas e práticas holísticas com praticantes independentes.

5.2 A OZEN atua exclusivamente como plataforma tecnológica de intermediação. Não presta serviços terapêuticos, não executa sessões, não supervisiona atendimentos e não garante resultados.

5.3 A plataforma funciona como ambiente digital de intermediação, facilitadora de agendamentos e intermediária no processamento de pagamentos.

5.4 O contrato de prestação do serviço ocorre diretamente entre Cliente e Praticante. A OZEN não é empregadora, agente, representante, sócia ou garantidora de nenhuma das partes. O Praticante define preço, disponibilidade, local, condições e a execução, e responde pelo serviço que presta.

5.5 Nada nesta cláusula exclui deveres próprios e irrenunciáveis da OZEN relativos ao site, às suas declarações, à proteção de dados, à segurança, à moderação e aos recursos digitais que fornece.

6. Neutralidade da plataforma

6.1 A OZEN não supervisiona, controla ou executa os serviços oferecidos pelos praticantes.

6.2 A plataforma não garante resultados terapêuticos, eficácia das práticas, qualificações ou certificações profissionais, nem realiza validação técnica, científica ou profissional dos métodos utilizados.

6.3 A responsabilidade pela prestação do serviço é exclusivamente do praticante.

7. Natureza das experiências

7.1 Os serviços podem incluir práticas de bem-estar, terapias holísticas, práticas energéticas, espiritualidade e desenvolvimento pessoal.

7.2 Essas atividades têm natureza complementar ou alternativa. Não constituem tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico regulamentado e não substituem acompanhamento médico ou terapêutico profissional.

8. Assunção de risco

8.1 Ao reservar ou participar de uma atividade, o Cliente reconhece que participa voluntariamente.

8.2 O Cliente assume os riscos inerentes às atividades de bem-estar ou terapias alternativas, inclusive experiências subjetivas e percepções que variam entre participantes.

9. Autorresponsabilidade do usuário

9.1 O Cliente avalia se a atividade é adequada às suas condições pessoais de saúde, físicas ou emocionais.

9.2 Se houver condição médica ou psicológica específica, recomenda-se orientação profissional antes de participar.

10. Expectativas sobre as experiências

10.1 Os resultados podem variar. A ausência de um benefício percebido não constitui, por si só, falha na prestação do serviço.

10.2 Reclamações baseadas apenas em expectativa pessoal, percepção subjetiva ou grau de satisfação não geram obrigação automática de reembolso pela plataforma.

10.3 O Cliente deve ler a descrição do serviço antes de reservar.

11. Diretório e perfis públicos

A busca e as páginas de serviço podem mostrar nome de uso, foto, categoria, cidade, bairro, preço, idiomas, forma de atendimento, avaliações e textos de avaliação. O e-mail da conta e o contacto direto do praticante não ficam abertos a visitantes anônimos.

Depois da reserva, o contacto e o local de atendimento seguem a regra de carência da secção 15. As informações de perfil são fornecidas pelos usuários. O Praticante responde pela exatidão, atualidade, legalidade e pelos direitos do conteúdo que publica. A moderação não equivale a verificação de qualificação, seguro ou qualidade do serviço.

12. Selo, verificação e ordem de exibição

Para o perfil aparecer na busca, a verificação de identidade do praticante precisa estar aprovada. Essa aprovação confirma que os documentos enviados foram analisados pela plataforma. Não confirma licença profissional, competência, seguro, legalidade do método nem resultado.

O selo de praticante verificado é um passo adicional. Ele depende do plano (quando o plano inclui o selo) e de uma candidatura aprovada. O selo não é endosso da OZEN nem garantia de qualidade. A ordem da busca pode considerar identidade aprovada, selo quando existir, avaliações e reservas concluídas. A OZEN não vende posição fixa nos resultados.

13. Criação de conta

13.1 O Cliente fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas, mantém as credenciais em sigilo e avisa a plataforma sobre uso não autorizado.

13.2 Identidade falsa ou informação enganosa pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta.

13.3 Ao concluir o cadastro, o Cliente declara ter 18 anos ou mais e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. A aceitação pode ser registrada com versão, data, hora e evidência técnica.

14. Reservas

14.1 Ao reservar, o horário selecionado fica reservado na agenda do praticante.

14.2 A confirmação implica concordância com a Política de reembolso e com as secções 15 a 17.

14.3 Os valores são em real (R$), salvo indicação expressa em contrário na reserva.

14.4 Em reserva com dois praticantes (duo ou curadoria), as mesmas faixas de sessão aplicam-se ao total pago, pelo cálculo da secção 16.1. A divisão interna entre praticantes e as comissões de cada plano seguem as regras operacionais da OZEN na data da reserva.

15. Período de carência e acesso

15.1 Depois da confirmação pode haver um período de até 30 minutos em que o contacto do praticante, por exemplo o WhatsApp, e o local detalhado ainda não são mostrados.

15.2 Nesse intervalo o Cliente vê informações básicas: nome, foto, descrição do serviço e detalhes da sessão.

15.3 Esse período regula o acesso ao contacto. O reembolso, quando o Cliente cancela, segue a secção 16, com base na antecedência em relação ao horário de início da sessão, no fuso da agenda do praticante. Se a sessão ainda não começou, o cancelamento feito até 30 minutos depois da reserva também entra na regra de reembolso integral da base reembolsável descrita abaixo.

16. Cancelamento pelo cliente

Os limites de tempo são calculados no fuso horário da agenda do praticante.

16.1 Base reembolsável e comissão. O pagamento é processado pela Stripe, a plataforma de pagamento. Num reembolso integral, a base reembolsável é o valor pago menos a taxa que a Stripe cobrou nesse pagamento, quando essa taxa existir. Essa taxa não é devolvida. A OZEN não retém a comissão e o praticante não recebe. Em pagamento pela carteira da plataforma, em geral não há taxa da Stripe, e o reembolso integral corresponde ao valor da reserva. Num reembolso de 50% numa sessão, ou de 30% ou 50% num evento, o percentual incide sobre o que resta depois de retirada a comissão da OZEN. A OZEN retém essa comissão integral. A comissão cobre a taxa da Stripe, que não é descontada de novo do praticante. O praticante pode receber o que restar. Sem reembolso, o cliente não recebe valor, a OZEN retém a comissão integral e o praticante pode receber o que restar. Um pagamento por boleto não é devolvido no próprio boleto: o cliente contacta a OZEN pelo canal Ajuda e suporte para o reembolso seguir. O detalhe está na Política de reembolso.

16.2 Até 30 minutos após a reserva, se a sessão ainda não tiver começado: reembolso integral, o valor pago menos a taxa da Stripe.

16.3 Mais de 6 horas antes do início: reembolso integral, o valor pago menos a taxa da Stripe.

16.4 No máximo 6 horas e ainda mais de 2 horas até o início: 50% do que resta depois de retirada a comissão da OZEN. A OZEN retém a comissão integral.

16.5 Duas horas ou menos antes do início, ainda antes do horário marcado: o cancelamento pode ser registado, sem reembolso. A OZEN retém a comissão integral. O praticante pode receber o que restar.

16.6 Depois do horário de início, o Cliente não cancela a reserva da mesma forma. Podem aplicar-se outros fluxos, como não comparecimento ou conclusão do serviço.

16.7 Não comparecimento. Se o Cliente não comparecer no horário agendado, a reserva pode ser tratada como não comparecimento, sem reembolso da base. O repasse ao praticante e a comissão da plataforma seguem as regras da reserva.

16.8 Sessões e eventos são regras diferentes. Os itens 16.1 a 16.7 aplicam-se a sessões. Não se aplicam a eventos. Quando o Cliente cancela um evento, aplica-se apenas o item 16.9. O item 16.9 não altera reembolsos de sessão, duo ou não comparecimento.

16.9 Eventos. Os dias são datas de calendário no fuso da agenda do praticante. O dia do evento e os seis dias de calendário anteriores não têm reembolso, mesmo que o ingresso tenha sido comprado nas 7×24 horas anteriores. Quem compra nessa janela precisa confirmar que não haverá reembolso. Até 7×24 horas após a compra, se o evento estiver fora dessa janela: reembolso integral, o valor pago menos a taxa da Stripe. A OZEN não retém a comissão e o praticante não recebe. Esta regra prevalece sobre as faixas percentuais. De 7 a 14 dias de calendário antes do evento: 30% do que resta depois de retirada a comissão da OZEN. De 15 a 30 dias de calendário antes do evento, incluindo o 15.º e o 30.º: 50% do que resta depois de retirada a comissão da OZEN. Nessas faixas, e quando não há reembolso, a OZEN retém a comissão integral, essa comissão cobre a taxa da Stripe, e o praticante pode receber o que restar, salvo se couber o reembolso das 7×24 horas após a compra. Mais de 30 dias de calendário antes do evento: reembolso integral, o valor pago menos a taxa da Stripe, sem retenção de comissão e sem pagamento ao praticante. Depois do horário de início, o Cliente não cancela o ingresso na plataforma. O detalhe está na Política de reembolso.

17. Cancelamento pelo praticante

17.1 Se o praticante cancelar, o Cliente tem direito ao reembolso integral da secção 16.1: o valor pago menos a taxa da Stripe. O mesmo vale quando o praticante ou a OZEN cancela um evento, e o item 16.9 não se aplica. A forma e o prazo dependem do meio de pagamento e da Política de reembolso. No boleto, o cliente contacta a OZEN pelo canal Ajuda e suporte para o reembolso seguir.

17.2 A decisão de cancelar é do praticante. A OZEN não a determina nem a controla e não se responsabiliza por inconvenientes, deslocação, estadia, tempo perdido ou prejuízo indireto decorrente desse cancelamento. Operacionalizar o reembolso não implica responsabilidade civil da plataforma pela decisão do praticante.

17.3 Se o praticante não comparecer sem cancelar, a situação pode ser registada como ausência do praticante, com reembolso da base reembolsável ao Cliente, conforme a Política de reembolso.

18. Comunicação entre usuários

Depois da carência da reserva, quando aplicável, o Cliente pode contactar o praticante pelos canais mostrados na plataforma, por exemplo o WhatsApp, até o fim do serviço.

19. Proibição de contornar a plataforma

19.1 O Cliente não usa a plataforma para obter contactos e contratar o mesmo serviço fora da OZEN.

19.2 A violação pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta.

20. Avaliações e moderação

20.1 Depois da sessão, o Cliente pode avaliar o praticante numa escala de 1 a 5. A avaliação deve refletir uma interação genuína. Contacto ou mensagens, por si sós, não comprovam conclusão ou qualidade do serviço.

20.2 A OZEN pode remover, restringir ou anonimizar avaliações e outros conteúdos com linguagem ofensiva, conteúdo ilegal, informação comprovadamente falsa, fraude ou pedido válido do titular. A identidade pública do avaliador pode limitar-se ao nome mostrado na conta. Quando for proporcional, a moderação pode indicar o motivo.

21. Estatísticas e informações comerciais

Números de praticantes, cidades, notas ou resultados mostrados em páginas institucionais são estimativas ou arredondamentos. Não são promessa de disponibilidade, contratação ou resultado. O preço definitivo é o apresentado na página do serviço ou do evento no momento da reserva, já considerada a regra de pré-pagamento e de comissão da secção 4.

22. Planos dos praticantes

Planos de assinatura e comissões regulam a relação da OZEN com o praticante e estão descritos nos Termos de uso dos praticantes. A alteração de um plano não se aplica retroativamente a reservas já confirmadas. Não há compra de assinatura em loja de aplicativos de terceiros para usar o site.

23. Conduta proibida

Não é permitido violar a lei ou direitos de terceiros; criar identidade ou perfil falso; publicar conteúdo enganoso, discriminatório, sexualmente exploratório, violento, ameaçador, assediante ou invasivo; anunciar serviço ilegal; manipular avaliações, estatísticas ou promoções; disseminar malware; contornar segurança, limites de idade ou consentimento; aceder a conta alheia; usar robôs, coleta automatizada ou engenharia reversa sem autorização; copiar a base de dados; ou interferir no site.

A OZEN pode aplicar limites técnicos, bloquear tráfego, preservar evidência necessária e comunicar conduta a autoridades quando houver base legal. As medidas devem ser proporcionais.

24. Propriedade intelectual da OZEN

A marca OZEN, o logotipo, as ilustrações oficiais, o layout, os textos próprios, o software e os demais materiais da plataforma pertencem à OZEN ou a seus licenciantes. Estes Termos concedem uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar o site conforme a sua finalidade.

Não há direito de usar a marca, remover avisos, reproduzir, distribuir, vender ou explorar esses materiais fora do uso normal do site sem autorização escrita ou permissão legal.

25. Conteúdo dos usuários

25.1 Descrições de serviços, qualificações, métodos e demais conteúdos dos perfis são de responsabilidade exclusiva de quem os publica. A OZEN não valida cientificamente essas informações e não garante a sua veracidade.

25.2 A propriedade do conteúdo permanece com o titular. Ao enviar conteúdo, o autor concede à OZEN licença não exclusiva, gratuita e limitada ao necessário para hospedar, armazenar, reproduzir, formatar, moderar, indexar e exibir esse conteúdo na operação e na divulgação da plataforma. Quem envia conteúdo declara ter os direitos e autorizações necessários, inclusive de imagem de pessoas identificáveis.

25.3 Mensagens privadas não são usadas em publicidade sem consentimento separado. Pedidos sobre conteúdo que viole direitos podem ser enviados pelo canal Ajuda e suporte, com identificação suficiente e o fundamento do pedido.

26. Links e terceiros

O site pode usar ou apontar para prestadores como o processador de pagamentos, o login Google e o WhatsApp. Esses terceiros operam sob os próprios termos. A OZEN não controla a disponibilidade deles, mas continua responsável pelas suas integrações e declarações, na medida da lei.

27. Privacidade e cookies

Os dados são tratados conforme a Política de Privacidade. Cookies não essenciais de análise ou marketing só devem carregar depois do consentimento no aviso do site. A recusa não impede o acesso ao conteúdo básico. Dados de cartão são processados pelo prestador de pagamento, não armazenados pela OZEN como número completo de cartão no site. O contacto para privacidade é o canal Ajuda e suporte.

28. Resolução de disputas entre usuários

28.1 Conflitos sobre a execução do serviço resolvem-se diretamente entre Cliente e Praticante. A OZEN não é parte desse contrato.

28.2 A plataforma pode, a seu critério, facilitar a comunicação para uma solução amigável. Essa facilitação não implica reconhecer responsabilidade pelo serviço prestado.

29. Indenização

O Cliente indeniza e isenta a OZEN, os seus administradores e colaboradores de reclamações, danos ou despesas decorrentes de uso indevido da plataforma, violação destes Termos ou disputas com praticantes, na medida permitida pela lei e sem reduzir direitos irrenunciáveis do consumidor.

30. Força maior

A plataforma não responde por cancelamentos causados por eventos fora do seu controlo razoável, incluindo falha de internet, interrupção de energia, desastre natural ou emergência.

31. Disponibilidade do site

A OZEN pode corrigir, atualizar, suspender ou descontinuar partes do site por segurança, lei, manutenção ou evolução do produto. Não há garantia de funcionamento ininterrupto, ausência de erro ou disponibilidade de um praticante. Mudança material que afete direitos contratuais será comunicada de forma clara quando a lei o exigir.

32. Suspensão, encerramento e exclusão de conta

A OZEN pode suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, fraude, comportamento abusivo ou tentativa de contornar a plataforma. Salvo urgência ou proibição legal, o aviso e o motivo serão dados quando forem proporcionais.

O Cliente pode deixar de usar o site a qualquer momento e pode pedir a exclusão da conta pelos meios indicados na própria conta. A exclusão pode ser recusada ou adiada enquanto houver obrigação legal, disputa, prevenção de fraude, backup ou preservação de evidência, como descrito na Política de Privacidade.

33. Limitação de responsabilidade

33.1 A OZEN responde pelos seus próprios atos e omissões quando a lei o exigir. Nada nestes Termos exclui responsabilidade irrenunciável, direitos do consumidor, proteção de dados, fraude, dolo ou dano pessoal quando a lei não permitir essa exclusão.

33.2 No limite permitido, a OZEN não responde por resultado terapêutico, conduta do praticante, dano físico ou emocional decorrente da atividade, perda indireta, nem por cancelamento iniciado pelo praticante, sem prejuízo das regras de reembolso das secções 16 e 17.

33.3 Quando a limitação for válida, a responsabilidade financeira da plataforma ligada a uma transação limita-se ao valor da comissão recebida nessa transação. Nenhuma limitação transforma a OZEN em prestadora do serviço do praticante.

34. Reclamações, lei aplicável e foro

Reclamações sobre o site podem ser enviadas pelo canal Ajuda e suporte, com o e-mail da conta, a descrição, a evidência disponível e a solução desejada. Não envie senha nem dado sensível desnecessário.

Estes Termos regem-se pela legislação brasileira. O consumidor pode recorrer ao foro do seu domicílio e aos mecanismos previstos em lei obrigatória, inclusive o Código de Defesa do Consumidor. Para disputas que não sejam de consumo, fica eleito o foro da comarca da sede da OZEN.

35. Idioma, alterações e versão

A OZEN pode atualizar estes Termos por mudança legal, de segurança, de recurso ou de estrutura. A nova versão e a data serão indicadas, e uma nova aceitação será pedida quando a lei o exigir. O uso continuado depois da publicação pode ser tratado como aceitação, sem retirar direitos já adquiridos nem direitos obrigatórios.

A versão 2.0 organiza estes Termos no formato de termo de uso do site, inclui idade, diretório, selo, conduta, propriedade intelectual, privacidade, exclusão de conta e a proteção do foro do consumidor, e mantém as regras de reserva, carência, reembolso, duo e limitação já aplicadas na plataforma. Versão 2.0. Vigência: 15 de outubro de 2026. Site: ozen-terapias.com.br.