Termos de Uso
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: março 2026
Termos de uso – Clientes da plataforma OZEN
Estes Termos regulam o uso da plataforma digital OZEN pelos usuários que reservam serviços disponibilizados por praticantes independentes ("Praticantes").
Ao utilizar a plataforma, o usuário ("Cliente") declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos.
1. Natureza da plataforma
1.1 A OZEN é uma plataforma digital que conecta clientes interessados em experiências de bem-estar, terapias alternativas e práticas holísticas com praticantes independentes.
1.2 A OZEN atua exclusivamente como plataforma tecnológica de intermediação entre clientes e praticantes.
1.3 A OZEN não presta serviços terapêuticos, não executa sessões, não supervisiona atendimentos e não garante resultados.
1.4 A plataforma atua exclusivamente como:
-
ambiente digital de intermediação
-
facilitadora de agendamentos
-
intermediária no processamento de pagamentos
1.5 O contrato de prestação de serviços ocorre diretamente entre Cliente e Praticante, não sendo a OZEN parte dessa relação contratual.
2. Neutralidade da plataforma
2.1 A OZEN não supervisiona, controla ou executa os serviços oferecidos pelos praticantes.
2.2 A plataforma não garante:
-
resultados terapêuticos
-
eficácia das práticas oferecidas
-
qualificações ou certificações profissionais dos praticantes
2.3 A responsabilidade pela prestação do serviço é exclusivamente do praticante.
2.4 A OZEN não realiza validação técnica, científica ou profissional dos métodos utilizados pelos praticantes.
3. Natureza das experiências
3.1 Os serviços oferecidos na plataforma podem incluir práticas relacionadas a:
-
bem-estar
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terapias holísticas
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práticas energéticas
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espiritualidade
-
desenvolvimento pessoal
3.2 Essas atividades possuem natureza complementar ou alternativa.
3.3 Os serviços oferecidos na plataforma não constituem tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico regulamentado.
3.4 As experiências disponibilizadas na plataforma não substituem acompanhamento médico ou terapêutico profissional.
4. Assunção de risco
4.1 Ao reservar ou participar de uma atividade disponibilizada na plataforma, o Cliente reconhece que participa voluntariamente da experiência.
4.2 O Cliente assume os riscos inerentes às atividades de bem-estar ou terapias alternativas.
4.3 O Cliente concorda que tais práticas podem envolver experiências subjetivas e percepções individuais que variam entre participantes.
5. Autorresponsabilidade do usuário
5.1 O Cliente é responsável por avaliar se a atividade escolhida é adequada às suas condições pessoais de saúde, físicas ou emocionais.
5.2 Caso o Cliente possua condições médicas ou psicológicas específicas, recomenda-se buscar orientação profissional antes de participar das atividades.
6. Expectativas sobre as experiências
6.1 Os serviços disponibilizados na plataforma podem envolver experiências de natureza subjetiva relacionadas ao bem-estar, espiritualidade ou desenvolvimento pessoal.
6.2 Os resultados dessas experiências podem variar significativamente entre os participantes.
6.3 A ausência de percepção de benefícios ou resultados esperados não constitui falha na prestação do serviço.
6.4 Reclamações baseadas exclusivamente em expectativas pessoais, percepções subjetivas ou nível de satisfação individual não implicam obrigação automática de reembolso por parte da plataforma.
6.5 O Cliente é responsável por ler atentamente a descrição do serviço antes de realizar a reserva.
7. Criação de conta
7.1 Para utilizar a plataforma, o Cliente poderá ser solicitado a criar uma conta e fornecer determinadas informações pessoais.
7.2 O Cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
7.3 O uso de identidade falsa ou informações enganosas poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta.
8. Reservas
8.1 Ao realizar uma reserva na plataforma, o horário selecionado será automaticamente reservado na agenda do praticante.
8.2 A confirmação da reserva implica concordância com as políticas de cancelamento aplicáveis.
9. Período de carência
9.1 Após a confirmação da reserva inicia-se um período de 30 minutos durante o qual o Cliente poderá cancelar a reserva sem custo.
9.2 Durante esse período o Cliente terá acesso apenas a informações básicas do praticante, incluindo:
-
nome
-
foto
-
descrição do serviço
-
detalhes da sessão
9.3 O número de WhatsApp do praticante ficará visível apenas após o término do período de carência.
10. Política de cancelamento
Cancelamento gratuito
O Cliente poderá cancelar gratuitamente até 30 minutos após a reserva.
Cancelamento padrão
Cancelamentos realizados até 6 horas antes da sessão:
-
o cliente recebe reembolso integral do valor do serviço
-
a plataforma poderá reter a comissão de intermediação.
Cancelamento tardio
Cancelamentos realizados menos de 6 horas antes da sessão:
-
o cliente será cobrado em 50% do valor do serviço + comissão da plataforma
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o praticante receberá 50% do valor do serviço.
Não comparecimento
Cancelamentos realizados menos de 1 hora antes da sessão ou ausência no horário agendado:
-
o cliente será cobrado 100% do valor do serviço
-
o praticante receberá o pagamento integral
-
a plataforma reterá sua comissão.
11. Cancelamento pelo praticante
Caso o praticante cancele o atendimento:
-
o cliente receberá reembolso integral, incluindo eventuais taxas da plataforma.
12. Comunicação entre usuários
Após o término do período de carência da reserva, o cliente poderá entrar em contato com o praticante por meio do número de WhatsApp disponibilizado.
13. Proibição de contornar a plataforma
13.1 O Cliente concorda em não utilizar a plataforma para obter contatos de praticantes com o objetivo de contratar serviços fora do sistema da OZEN.
13.2 A violação desta regra poderá resultar em:
-
suspensão da conta
-
encerramento definitivo do acesso à plataforma.
14. Avaliações
14.1 Após a realização da sessão, o Cliente poderá avaliar o praticante.
14.2 A OZEN poderá remover avaliações que contenham:
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linguagem ofensiva
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conteúdo ilegal
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informações comprovadamente falsas.
15. Limitação de responsabilidade
15.1 A OZEN não será responsável por:
-
resultados terapêuticos
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conduta dos praticantes
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danos físicos ou emocionais decorrentes das atividades
-
perdas financeiras indiretas.
15.2 Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da OZEN excederá o valor da comissão recebida na transação específica que originou eventual reclamação.
16. Responsabilidade pelo conteúdo dos serviços
16.1 As descrições de serviços, informações profissionais, qualificações, métodos terapêuticos e demais conteúdos publicados nos perfis dos praticantes são de responsabilidade exclusiva dos próprios praticantes.
16.2 A OZEN não realiza validação científica, médica ou profissional das informações publicadas pelos praticantes.
16.3 A plataforma não garante a veracidade, precisão ou confiabilidade das informações disponibilizadas nos perfis ou nas descrições dos serviços.
17. Resolução de disputas entre usuários
17.1 Eventuais conflitos, reclamações ou disputas decorrentes da prestação de serviços devem ser resolvidos diretamente entre Cliente e Praticante.
17.2 A OZEN não é parte da relação contratual entre Cliente e Praticante e, portanto, não assume responsabilidade pela resolução de disputas relacionadas à execução dos serviços.
17.3 A plataforma poderá, a seu exclusivo critério, facilitar a comunicação entre as partes com o objetivo de buscar uma solução amigável.
17.4 Qualquer tentativa de mediação ou comunicação facilitada pela OZEN não implica reconhecimento de responsabilidade da plataforma sobre os serviços prestados.
18. Indenização
O Cliente concorda em indenizar e isentar a OZEN, seus administradores e colaboradores de quaisquer reclamações, danos ou despesas decorrentes de:
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uso indevido da plataforma
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violação destes Termos
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conflitos ou disputas com praticantes.
19. Força maior
A plataforma não será responsável por cancelamentos decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo:
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falhas de internet
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interrupções de energia
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desastres naturais
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emergências.
20. Suspensão de conta
A OZEN poderá suspender ou encerrar contas em casos de:
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violação destes Termos
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fraude
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comportamento abusivo
-
tentativa de contornar a plataforma.
21. Alterações dos termos
A OZEN poderá atualizar estes Termos periodicamente.
As alterações entrarão em vigor após sua publicação na plataforma ou comunicação eletrônica aos usuários.
O uso contínuo da plataforma após a atualização dos Termos será considerado como aceitação das novas condições.
22. Legislação e foro
Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca onde estiver sediada a OZEN para resolução de eventuais disputas.