DOCUMENTAÇÃO LEGAL

Aviso legal sobre terapias alternativas

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: março 2026

Este Aviso Legal tem como objetivo esclarecer a natureza dos serviços oferecidos na plataforma OZEN e informar aos usuários sobre os limites e responsabilidades relacionados às atividades disponibilizadas.

Ao utilizar a plataforma OZEN, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as informações contidas neste Aviso Legal.

 

1. Natureza das atividades

Os serviços disponibilizados na plataforma OZEN podem incluir práticas relacionadas a:

  • bem-estar
  • terapias holísticas
  • práticas energéticas
  • espiritualidade
  • desenvolvimento pessoal
  • experiências de autoconhecimento.

Essas atividades possuem natureza complementar ou alternativa, sendo destinadas ao bem-estar e à experiência pessoal dos participantes.

As práticas disponibilizadas na plataforma podem envolver experiências subjetivas e percepções individuais que podem variar significativamente entre os participantes.

 

2. Não substituição de tratamento médico

Os serviços oferecidos na plataforma:

  • não constituem diagnóstico médico
  • não substituem tratamento médico ou psicológico
  • não devem ser interpretados como aconselhamento médico, psicológico ou terapêutico profissional.

Usuários que possuam condições de saúde físicas ou psicológicas devem procurar orientação de profissionais de saúde qualificados antes de participar de qualquer atividade.

A participação nas experiências disponibilizadas na plataforma não deve ser utilizada como substituto para acompanhamento médico, psicológico ou psiquiátrico.

 

3. Responsabilidade dos praticantes

Os serviços disponibilizados na plataforma são oferecidos por praticantes independentes.

Cada praticante é exclusivamente responsável por:

  • suas qualificações
  • suas práticas profissionais
  • as informações divulgadas em seu perfil
  • a execução das atividades oferecidas.

A OZEN não supervisiona, valida, certifica ou garante os métodos utilizados pelos praticantes.

 

4. Papel da plataforma

A OZEN atua exclusivamente como plataforma digital de intermediação, conectando clientes a praticantes independentes.

A plataforma não participa da execução das atividades e não realiza acompanhamento das sessões.

A OZEN não garante resultados específicos decorrentes das experiências contratadas.

O contrato de prestação de serviço ocorre diretamente entre Cliente e Praticante, não sendo a OZEN parte dessa relação.

 

5. Participação voluntária

Ao reservar ou participar de uma atividade disponibilizada na plataforma, o usuário declara que:

participa voluntariamente da experiência

compreende a natureza alternativa das práticas oferecidas

assume os riscos inerentes à participação.

 

6. Autorresponsabilidade do usuário

Cada usuário é responsável por avaliar se determinada atividade é adequada às suas condições pessoais de saúde, físicas, emocionais ou espirituais.

Caso o usuário tenha dúvidas sobre sua aptidão para participar de determinada prática, recomenda-se buscar orientação profissional adequada antes da participação.

 

7. Resultados individuais

Os resultados das práticas de bem-estar ou terapias alternativas podem variar significativamente de pessoa para pessoa.

A OZEN não garante benefícios específicos, transformações pessoais ou resultados determinados decorrentes da participação nas atividades oferecidas.

A ausência de percepção de benefícios ou resultados esperados não caracteriza falha na prestação do serviço.

 

8. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, a OZEN não será responsável por:

danos decorrentes da participação nas atividades oferecidas pelos praticantes

decisões tomadas pelos usuários com base nas experiências realizadas

resultados obtidos ou não obtidos com as práticas

conduta ou métodos utilizados pelos praticantes.

 

9. Aceitação do aviso

Ao utilizar a plataforma OZEN, o usuário declara que:

compreende a natureza das atividades oferecidas

reconhece que as práticas possuem caráter complementar ou alternativo

concorda com os termos deste Aviso Legal.

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